O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de
Defesa da Educação, instaurou um procedimento administrativo para apurar a
ausência de professores em diversas escolas da rede municipal de ensino de Rio
Branco.
A medida se baseia em
informações repassadas pelo Colegiado de Diretores das Escolas Públicas
Municipais de Rio Branco, durante reunião realizada no dia 11 de junho, e
formalizadas posteriormente por meio de ofício.
Conforme relatado pelo
Colegiado, a falta de professores tem resultado no fechamento de salas de aula
e impedido o acesso de alunos à escola, comprometendo o direito à educação.
Diante das informações, o
promotor de Justiça Abelardo Townes Júnior determinou, como providência
inicial, o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco,
com a solicitação de esclarecimentos acerca das denúncias
A Secretaria tem o prazo
de dez dias para responder à solicitação.
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