O procurador-geral da
República, Paulo Gonet, decidiu abdicar do recesso de fim de ano para priorizar
a análise das denúncias relacionadas à tentativa de golpe no Brasil, que inclui
o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais investigados.
De acordo com informações
da CNN, a decisão de acelerar os trabalhos está alinhada à necessidade de
evitar prolongamento excessivo de prisões preventivas sem a apresentação de
acusações formais, especialmente em casos como o do general Braga Netto, detido
em 14 de dezembro.
Gonet permanecerá em
Brasília para avaliar relatórios detalhados da Polícia Federal (PF) sobre os
indiciamentos. Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), também informou que renunciará ao recesso para dar
andamento aos processos sob sua relatoria.
Durante o recesso do
Judiciário, os casos urgentes geralmente são repassados ao presidente do STF.
No entanto, desde 2019, alguns ministros têm optado por manter o controle
direto sobre seus processos, trabalhando durante o período de recesso.
Com Gonet e Moraes
atentos às demandas do STF, a expectativa é que a denúncia relacionada à
tentativa de golpe esteja pronta para julgamento pela Primeira Turma do STF já
no início de fevereiro. Esse colegiado inclui os ministros Alexandre de Moraes,
Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Por outro lado, há
ministros que defendem que o caso seja avaliado pelo plenário completo da
Corte, devido à complexidade e à relevância nacional do processo.
Investigações
sobre tentativa de golpe
O inquérito concluído
pela PF abrange a participação dos acusados nos ataques de 8 de janeiro, em
supostos planos golpistas ligados às eleições de 2022 e em conspirações para
atentar contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do
vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Em novembro, Gonet
ressaltou a necessidade de uma força-tarefa para determinar o próximo passo nas
investigações, seja por meio de denúncia, arquivamento ou novas diligências.
Além de Bolsonaro, outros nomes de destaque foram
indiciados, como:
General Braga Netto;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional;
Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Com informações da CNN.
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