O Departamento Estadual
de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta terça-feira, 16, a primeira lista de aprovados no Programa Social de
Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos
Automotores.
A novidade deste ano é
que os selecionados serão convocados gradativamente. Nesta primeira lista,
estão listados os 2.132 aprovados na modalidade urbana e, após o prazo para
apresentação dos documentos desse público, serão publicadas novas listas com os
inscritos nas modalidades rural e estudantil.
A partir da publicação,
os selecionados da modalidade urbana têm dez dias úteis para realizar a
matrícula, apresentando carteira de identidade dentro da validade de dez anos
ou outro documento oficial de identificação com foto e CPF, originais e cópias,
assim como comprovante de endereço e o comprovante de matrícula online, que
está disponível no site do Detran.
Os candidatos
selecionados para a capital, Rio Branco, devem comparecer à sede do Detran,
localizada na Estrada Dias Martins, nº 894, Jardim Primavera, antiga Faao. Já
os selecionado para cidades em que há posto de atendimento do Detran devem
apresentar a documentação na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
Quem reside onde não há
posto de atendimento do Detran deve solicitar abertura do processo de
habilitação pelo e-mail detrancnhsocial@gmail.com, anexando a documentação
exigida em edital.
Caso os prazos de
convocação e abertura dos processos de habilitação por parte dos selecionados
não sejam cumpridos, o Detran poderá convocar os candidatos suplentes.
Após a abertura do
processo de habilitação, os selecionados devem procurar o Centro de Formação de
Condutores (CFC) de sua preferência e não precisarão pagar nada para realizar
as aulas e testes teóricos e práticos.
Vale lembrar que, caso
haja necessidade, o candidato tem direito a realizar até três retestes
totalmente gratuitos, em caso de reprovação teórica ou prática.
O programa
O CNH Social foi criado
em 2022 e é o maior programa de inclusão social da história do Detran/AC. De lá
para cá, já beneficiou mais de 12 mil pessoas com inclusão, cidadania e geração
de emprego. Até o fim de 2026, vai atender mais de 22 mil pessoas.
O Programa é executado
nos 22 municípios acreanos e está dividido em três modalidades: CNH Urbana, CNH
Rural e CNH Estudantil. No momento da inscrição os participantes podem escolher
se vão concorrer à primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
O CNH Social contempla
pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais
(CadÚnico).