O governador do Estado do
Acre, Gladson Cameli, anunciou neste sábado, 8, a habilitação pelo Ministério
da Saúde para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em
Rio Branco. A novidade foi compartilhada nas redes sociais, onde o governador
expressou entusiasmo: “Meus amigos, temos boas notícias na área da saúde: já
saiu a portaria do Ministério da Saúde habilitando o Estado para a construção
de uma nova UPA, em Rio Branco, ali na estrada Apolônio Sales. É o governo do
Acre trabalhando para cuidar das pessoas”.
A habilitação foi
formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 4.231, de 6 de junho de 2024, que
autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos
financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de UPA’s. A
Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, estabeleceu que os recursos financeiros
desta portaria são classificados como despesas de investimento e onerarão o
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
A nova UPA será
viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Roberto
Duarte, com um valor estimado em R$ 6.624.000,00. Segundo Cameli, “a obra vai
garantir atendimento digno de saúde para os moradores da parte alta da cidade”.
A Portaria GM/MS nº 4.231
determina que as propostas sejam processadas no Sistema de Monitoramento de
Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão, disponível no
portal do Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos recursos será feita em
parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias
Finalísticas.
O governo do Estado
deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta no SISMOB e
realizar a prestação de contas dos recursos financeiros por meio do Relatório
Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.
A construção desta
unidade reflete os esforços contínuos do governo do Estado, por meio da
Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em aprimorar a infraestrutura de saúde e
assegurar melhores condições de atendimento à população.
