Com a repercussão do
debate na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), relacionado ao
possível ato de corrupção a discussão envolvendo a empresa MedTrauma, novamente
tomou conta do plenário na manhã desta quarta-feira, 21.
Após os deputados
cobrarem providências por parte do Estado em relação ao contrato da MedTrauma
com a secretaria de Saúde, com abertura de procedimento administrativo e também
a abertura de uma licitação paralela para retirar a empresa, a deputada Michele
Melo (PDT) expôs um documento do Controle Interno da Sesacre que expõe que a
empresa recebeu pagamentos do Estado sem comprovar a prestação de serviços,
evidenciando o que o ac24horas já havia publicado sobre a empresa ter
prioridade no recebimento de recursos.
“O secretário de saúde
não está tão inocente nesta historia. O TCE disse que de fato fez alerta sobre
a precificação dos valores. Esse é um documento que tem origem da Sesacre. O
controle interno da Secretaria de Saúde reafirma a ausência de notas fiscal
para comprovação do menor preço do valor de mercado das órteses e próteses pela
MedTrauma”, disse.
A deputada afirmou que o
Controle Interno da Sesacre, comandada por Pascoal, afirma que há divergências,
por exemplo, no que diz respeito ao empenho. “Não consta nos autos do
demonstrativo para que o pagamento seja efetuado. Não há previsão legal sem
nota de empenho, inclusive consta no contrato da MedTrauma. A gente tem
controle interno avisando que não há como pagar, mas mesmo assim é pago .Estou
ao lado do paciente que é o lado mais frágil. Precisamos que a gestão trabalhe
e se existir um contrato que está sob suspeita de corrupção, o trabalho precisa
ser feito da maneira que não prejudique os atendimentos. Não podemos pactuar
com a possível corrupção e contratos superfaturados. Como apresento nos
documentos, o Controle Interno da própria Secretaria de Estado de Saúde,
alertou várias situações e está afirmando a ausência de nota fiscal que
comprove que o menor preço de mercado está sendo praticado,” finalizou a
parlamentar.
O fato é que a Sesacre
chama atenção dos olhos famintos por dinheiro, por ser um órgão que gerencia
muita grana.