Em sessão nesta terça-feira
(12), os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM),
formaram maioria para cassar o mandado de deputado federal de Silas Câmara, por
gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2022.
O parlamentar é acusado de
captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves na campanha
das eleições de 2022 quando foi reeleito, conforme representação ajuizada pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE-AM).
Ao proferir seu voto, o
relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro julgou procedente o pedido de
representação “com a consequente cassação do diploma” e anulação dos votos do
deputado.
Além disso, o magistrado determinou que seja realizado o recálculo
dos quocientes eleitoral e partidário, anulando os votos do parlamentar.
Durante o julgamento, acompanharam o voto do relator, a
desembargadora e vice-presidente do TRE-AM, Carla Reis. Logo em seguida, o juiz
Marcelo Vieira pediu vistas para analisar o processo. No entanto, o juiz
Marcelo Soares e o juiz Fabrício Frota Marques adiantaram o voto pela cassação
de Silas Câmara.
Após isso, a sessão foi suspensa. Ainda restam três votos.
Aleluia
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