Por Hedislandes Gadelha
Reportagem Investigativa
— DRT 4499
RIO BRANCO, ACRE — Em uma
decisão inédita e amplamente criticada na história político-administrativa da
capital acreana, o ex-prefeito Tião Bocalom desferiu o que muitos juristas e
moradores estão chamando de "golpe de misericórdia" no bolso da
população de Rio Branco. Pouco antes de renunciar ao cargo de chefe do
Executivo municipal com o claro objetivo de pavimentar sua candidatura ao
Governo do Estado do Acre, Bocalom autorizou o protesto em cartório em massa de
milhares de usuários com contas de água em atraso junto ao Serviço de Água e
Esgoto de Rio Branco (Saerb).
A medida drástica pegou
milhares de famílias de surpresa, sujando o nome de trabalhadores, pais e mães
de família na praça, impedindo a obtenção de créditos, financiamentos e gerando
um constrangimento público sem precedentes.
O Único Prefeito a
Protestar o Cidadão
Nossa equipe de
reportagem investigativa apurou que, historicamente, as gestões municipais
anteriores sempre buscaram saídas negociadas para a inadimplência do saneamento
básico, utilizando mecanismos como o Refis (Programa de Refinanciamento
Fiscal), parcelamentos facilitados e campanhas de conscientização. Jamais, em
administrações passadas, houve o uso da máquina pública para coagir o cidadão de
forma tão agressiva através de cartórios de protesto de títulos.
Tião Bocalom entra para a
história local com uma marca indigesta: o único prefeito de Rio Branco que teve
a coragem de levar as contas de água do próprio povo a protesto cartorial.
Fontes internas ligadas à
autarquia e à própria prefeitura confirmam que a pressa em aplicar a medida
coercitiva teve motivações puramente fiscais e políticas — uma tentativa
desesperada de inflar o caixa do município antes de sua desincompatibilização
do cargo, sem medir as consequências sociais do ato.
Dois Pesos e Duas
Medidas: Rigor com os Pobres, Isenção para os Ricos
O que torna a ação ainda
mais escandalosa e revela o caráter seletivo da gestão é a grave denúncia
apurada por esta equipe de investigação: enquanto a periferia e os bairros
populares sofrem com o fantasma do nome sujo e cobranças implacáveis, os
grandes condomínios e residências de luxo da capital desfrutam de uma gritante
complacência fiscal.
Nossa apuração constatou
que diversas dessas moradias de alto padrão, habitadas pelas classes mais
abastadas da cidade, sequer possuem hidrômetros instalados para a medição e
cobrança justa do consumo de água. O ex-prefeito e a direção do Saerb não
demonstraram nenhuma preocupação em fiscalizar, taxar ou cobrar as contas dos
mais ricos. Durante toda a gestão, houve uma total ausência de investimentos
por parte da prefeitura na aquisição de novos hidrômetros ou na estruturação de
equipes para realizar leituras regulares e precisas nessas áreas nobres. Na
prática, quem tem mais condições consome água à vontade sem a devida
contrapartida, enquanto a população de baixa renda arca com o ônus da
truculência administrativa.
O Abandono da Prefeitura
e o Reflexo na População
Para a opinião pública, o
cenário desenhado pelo ex-prefeito é de puro oportunismo político e injustiça
social. Ao mesmo tempo em que a prefeitura adotava uma postura implacável
contra o contribuinte humilde, o gestor arrumava as malas para abandonar o mandato
que recebeu nas urnas, visando uma cadeira no Palácio Rio Branco como
governador.
O chamado "remédio
amargo" de Bocalom, longe de se mostrar uma gestão eficiente, revelou-se
um verdadeiro terrorismo administrativo. Moradores de diversos bairros da periferia
relatam que o fornecimento de água do Saerb continua intermitente e de baixa
qualidade — com muitas torneiras secas durante dias —, mas a cobrança via
cartório chegou pontual e implacável.
"É o que sempre
ajudam, o chamado 'presente de grego' antes de ir embora", desabafou um
morador do Segundo Distrito que preferiu não se identificar, após descobrir que
seu CPF estava negativado por uma conta de R$ 80,00. "Ele nos abandonou
para tentar virar governador, mas deixou o nosso nome sujo antes de sair enquanto
quem mora em mansão nem hidrômetro tem."
Nossa equipe de reportagem investigativa continuará acompanhando os desdobramentos jurídicos e as ações que movimentos
sociais prometem protocolar contra os protestos em massa da era Bocalom. O
espaço segue aberto para que a defesa do ex-prefeito se manifeste sobre a
seletividade das cobranças, a falta de hidrômetros nos condomínios de luxo e a
moralidade de tal ato contra o povo rio-branquense.
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