BRANCO Presidente da Câmara Municipal assina lei de sua própria autoria em cerimônia com representantes do CRECI-AC; medida promete agilizar compra, venda e regularização de imóveis e beneficiar diretamente a população.
O QUE ACONTECEU O
Vereador Joabe Lira de Queiroz, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco,
promulgou nesta segunda-feira (4) a Lei Municipal n° 2.694/2026 — legislação de
sua própria autoria que garante atendimento prioritário aos corretores de
imóveis no exercício da profissão em todas as repartições públicas e empresas
concessionárias de serviços públicos do Município de Rio Branco. A cerimônia de
promulgação reuniu representantes do CRECI-AC (Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 26ª Região — Acre), incluindo conselheiros regionais e federais
da entidade, em reconhecimento à iniciativa do parlamentar. A VOZ DO
PARLAMENTAR Joabe Lira destacou o impacto concreto da lei para a categoria e,
sobretudo, para a população rio-branquense. Em suas palavras durante o ato de
promulgação: "Esse atendimento prioritário vai fazer com que as vendas,
com que as regularizações ocorram de forma mais rápida. E ao final de tudo
isso, quem vai ganhar é a população de Rio Branco, que vai poder ter o seu
serviço, a sua demanda atendida de forma mais rápida." O presidente da
Câmara também ressaltou o papel estratégico dos corretores para o
desenvolvimento municipal: "Nós sabemos da importância dos corretores para
o desenvolvimento do nosso município — gestão das vendas de imóveis,
regularização." A LEI E SEU ALCANCE A iniciativa legislativa de Joabe Lira
estabelece que: • Corretores regularmente inscritos no CRECI-AC têm direito a
atendimento prioritário mediante apresentação de carteira funcional válida • A
prioridade vale exclusivamente para atos relacionados ao exercício profissional,
sempre em representação a clientes • Todos os órgãos municipais são obrigados a
dar ampla publicidade à lei em suas dependências • O Poder Executivo Municipal
ficará responsável pela regulamentação complementar POR QUE É RELEVANTE
Corretores de imóveis atuam em processos que demandam agilidade em cartórios,
secretarias e repartições públicas. Qualquer gargalo no atendimento atrasa
negócios, trava regularizações e prejudica o cidadão que aguarda a formalização
de seu imóvel. A lei de Joabe Lira ataca diretamente esse problema,
posicionando Rio Branco na vanguarda da valorização dos profissionais do setor
imobiliário entre os municípios do Norte do país. QUEM PODE FALAR • Vereador
Joabe Lira de Queiroz — autor da lei e Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco
• Representantes do CRECI-AC — presentes na cerimônia de promulgação SUGESTÕES
DE ABORDAGEM • Perfil de Joabe Lira como legislador ativo na pauta econômica e
de desenvolvimento urbano • Impacto da lei no mercado imobiliário do Acre e na
regularização fundiária • Reação do CRECI-AC e da categoria à iniciativa do
parlamentar • Benefícios práticos para o cidadão comum nas transações
imobiliária
Enviar um comentário