Uma grave denúncia de suposta tortura, abuso de autoridade e violência institucional dentro do sistema prisional do Acre veio à tona nesta quarta-feira no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. A acusação foi feita pela defesa de um detento, que afirma que o preso foi violentamente agredido pelo diretor do Iapen, André Vinícius, durante uma ação do programa “Ação Cidadania”, realizada dentro da unidade.
Segundo o advogado, os internos teriam sido informados previamente de que a vacinação não seria obrigatória. No entanto, durante o atendimento, o detento relatou que foi surpreendido com a determinação de que deveria receber cinco vacinas de forma compulsória. Ao exercer o direito de recusa, conforme narra a defesa, ele teria sido imediatamente contido, algemado e submetido a violência física.
De acordo com o relato apresentado pelo advogado, mesmo completamente dominado, sem qualquer reação e já algemado, o preso teria recebido um murro no rosto desferido pelo próprio diretor do Iapen. A defesa afirma ainda que o detento foi ameaçado de ser levado ao “corretivo”, setor conhecido dentro da unidade prisional pelas medidas disciplinares mais severas aplicadas aos internos.
O advogado sustenta que a situação configura um episódio gravíssimo de abuso estatal contra um preso sob custódia do Estado, destacando que o detento não apresentava risco, resistência ou qualquer atitude que justificasse o uso da força. Para a defesa, houve clara prática de violência física e psicológica dentro de um ambiente onde o Estado possui dever absoluto de proteção da integridade do custodiado.
Após a agressão, segundo a defesa, o preso precisou ser encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento para avaliação médica e realização de exame de corpo de delito, documento que deverá embasar as medidas judiciais e administrativas que serão adotadas.
O advogado informou que irá protocolar representação formal junto à Corregedoria do Iapen, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos de controle, pedindo investigação rigorosa, responsabilização dos envolvidos e apuração de possível prática de tortura dentro do sistema penitenciário acreano.
O caso provoca forte repercussão e amplia os questionamentos sobre o tratamento dispensado a detentos dentro das unidades prisionais do Acre, especialmente durante ações institucionais promovidas pelo próprio Estado.
Até o momento, o Iapen
não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
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