A Polícia Federal
deflagrou, nesta terça-feira (24/2), a Operação Offerre, com o objetivo de
coibir crimes contra a infância e a juventude, notadamente a comercialização de
arquivos (imagens/vídeos) de abuso sexual infantojuvenil, dando cumprimento a
um mandado de busca e apreensão em Rio Branco/AC. Também foi cumprido mandado
de prisão de um terceiro.
A investigação teve
início a partir de denúncias que apontavam a oferta de arquivos contendo abuso
sexual infantojuvenil na internet, mediante a utilização indevida de dados de
terceiros.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo
"pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da
Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir
"qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades
sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma
criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade
internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de
"abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência
sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão
da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia
Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e
orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de
abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual,
explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e
acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de
proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino
ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar
situações de risco.
É igualmente importante
ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados
em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A
prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de
crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz
de salvar vidas.
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