A briga entre a deputada
federal Antônia Lúcia (Republicanos/AC) e o também deputado federal Silas
Câmara (Republicanos/AM), foi parar na justiça e o magistrado atendeu o pedido
do pastor e político para “calar” a ex-companheira nas redes sociais.
O juiz José Renier da
Silva Guimarães da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de
Manaus, acolheu uma ação movida por Silas Câmara contra a ex-esposa, e
determinou que Antônia Lúcia deixe de usar seu nome em publicações nas redes
sociais e evite contato direto com ele.
Antônia Lúcia tem o prazo
de 24h para remover todas as publicações, vídeo e tudo envolvendo o nome do ex-marido
em suas redes sociais.
A decisão também proíbe a deputada de manter qualquer contato direto com o autor, por telefone, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou voz, e-mails, redes sociais, aplicativos de conversa ou por intermédio de terceiros, ressalvada comunicação estritamente judicial por meio de seus advogados.
O juiz determina que a
deputada “se mantenha fisicamente afastada do autor, observando distância
mínima de 500m (quinhentos metros), em eventos públicos ou privados,
especialmente em encontros políticos e solenidades de caráter privado
organizados pelo autor, abstendo-se de comparecer a tais eventos com o intuito
de constrangê-lo, hostilizá-lo ou tumultuar o ambiente, ressalvado o livre
exercício e participação de atos necessários à função pública e à atividade
partidária desempenhada pela requerida, mantida a obrigação de não ofender a
imagem e a honra do autor com a exposição pública de sua vida privada”.
Em caso de desodebiência,
Antônia Lúcia vai ser multado em R$ 50 mil e sua reiteração será sancionada por
multa única de R$ 100 mil. A Meta e o Google foram notificados para remover das
plataformas digitais que controlam, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
todas as publicações feitas pela parlamentar.
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