A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (9), o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Acre de 11,54% para os consumidores do estado acreano. A nova tarifa deve afetar cerca de 390 mil consumidores.
As
tarifas residenciais vão subir 8,99%. Para baixa tensão, que inclui casas,
pequenos comércios e estabelecimentos ligados à rede, o aumento médio será de
9,51%.
As novas tarifas começam a valer a partir de sábado (13). De acordo com a agência, o aumento reflete principalmente os custos de compra, distribuição e transmissão de energia.
Também influenciaram no cálculo os gastos com encargos setoriais, valores usados para financiar políticas públicas ligadas ao setor elétrico, e ajustes financeiros de processos tarifários anteriores.
O
valor da conta de luz é ajustado todos os anos por meio de dois processos
previstos nos contratos das distribuidoras: a Revisão Tarifária Periódica (RTP)
e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).
A Revisão Tarifária é mais complexa e acontece a cada quatro ou cinco anos. Nela, é feito um levantamento completo dos custos da distribuidora, além da definição de metas de qualidade do serviço (como reduzir quedas de energia) e de um fator de eficiência, chamado Fator X, que incentiva a empresa a ser mais produtiva.
Nos anos em que não há essa revisão completa, ocorre o Reajuste Tarifário Anual. Esse processo é mais simples e corrige os custos da distribuidora pela inflação (IPCA ou IGP-M), descontando o Fator X, que funciona como um repasse dos ganhos de eficiência da empresa para o consumidor.
Em
ambos os casos, os custos de compra e transmissão da energia, além de impostos
e taxas que financiam políticas públicas do governo, são repassados diretamente
para a conta de luz.
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