Os agentes fiscais do
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estão, nesta
semana, nas cidades de Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador
Guiomard e Porto Acre, realizando ações do programa Rota da Qualidade.
A iniciativa tem como
objetivo fortalecer a fiscalização em estabelecimentos comerciais e postos de
combustíveis, assegurando que produtos e serviços sejam oferecidos dentro dos
padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.
Durante as ações, as
equipes verificam a conformidade dos produtos expostos à venda e a regularidade
dos combustíveis comercializados em postos.
Já nos estabelecimentos
comerciais, os agentes do Procon fiscalizam a adequação das informações nos
produtos, como preços visíveis e corretos, data de validade, integridade das
embalagens, presença do Código de Defesa do Consumidor e condições de
armazenamento. Também são observadas as práticas de oferta e publicidade,
garantindo que o consumidor não seja induzido ao erro no momento da compra.
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