A Polícia Federal deflagrou
a Operação Guardiã Digital, com a finalidade de combater o armazenamento e
compartilhamento de arquivos digitais com material de abuso sexual
infantojuvenil, na última quarta-feira (5/11). Foi cumprido um mandado de busca
e apreensão em Cruzeiro do Sul/AC.
O inquérito policial
iniciou a partir da obtenção de indícios de que um homem estaria compartilhando
e armazenando imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil em
um grupo com aproximadamente 640 participantes, baseado em conhecido aplicativo
de mensagens eletrônicas.
A investigação prossegue
com a análise dos materiais apreendidos, visando corroborar a hipótese
investigativa e, também, apontar eventuais outros envolvidos.
O investigado, e outros
partícipes que acabarem identificados, poderão responder judicialmente por
disponibilizar e armazenar arquivos com a prática desse crime.
Embora o termo
"pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (Estatuto da
Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva
criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou
exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins
primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor
nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes"
ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a
nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses
crimes tão devastadores.
A Polícia Federal alerta os
pais e os responsáveis sobre a importância de orientar e acompanhar crianças e
adolescentes, tanto no ambiente virtual quanto no físico, para protegê-los de
abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os riscos online, ensinar o uso
seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, e observar mudanças de comportamento
são medidas fundamentais. Também é essencial que os jovens saibam como agir
diante de contatos inadequados e sintam-se seguros para pedir ajuda. A
prevenção, aliada à informação, é a forma mais eficaz de garantir a segurança e
o bem-estar dos menores.
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