A polêmica em torno de uma
suposta ligação clandestina de energia elétrica em um galpão da Prefeitura de
Rio Branco, onde estão armazenadas madeiras do programa social "Mil e Uma
Dignidades", ganhou novos capítulos na manhã desta quinta-feira, 23. Os
vereadores do MDB, Eber Machado, Fábio Araújo e Neném Almeida, voltaram à tribuna
da Câmara Municipal para questionar a nota divulgada pela Energisa,
concessionária responsável pelo fornecimento no Acre, que afirmava a
regularidade da instalação.
A denúncia inicial, feita
pelos parlamentares na última terça-feira (21), durante a chamada "Blitz
do MDB", apontava o que eles consideravam um "gato de energia"
no local, mostrando um painel elétrico sem medidor e acusando a Prefeitura de
cometer crime de furto. O vereador Neném Almeida chegou a ironizar, comparando
o tratamento dado à Prefeitura com o rigor aplicado a um "pai de
família" comum que tivesse a luz cortada por irregularidade.
A Explicação da Energisa e
a Contraréplica
Em resposta à denúncia, a
Energisa emitiu uma nota no dia seguinte (22), esclarecendo que a instalação é
uma ligação temporária, procedimento previsto na legislação da Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) e comum em canteiros de obras. Segundo a empresa, a
ligação é regular, feita mediante solicitação e aprovação prévia, com prazo e
consumo monitorados.
No entanto, a explicação
não convenceu os vereadores. Na sessão desta quinta-feira, os parlamentares do
MDB questionaram a validade dessa ligação temporária. O vereador Fábio Araújo
levantou o ponto de que o prazo máximo de uma ligação provisória para obra é de
12 meses e, segundo as denúncias sobre o programa, o galpão estaria funcionando
há mais tempo, o que configuraria irregularidade.
O vereador Eber Machado foi
além, sugerindo que a nota da empresa atestaria uma espécie de "gato
autorizado" e acusando a Energisa de ser conivente com a situação. "A
lei mostra que quem está mentindo agora é a Energisa junto com a prefeitura.
Isso aqui é um 'gato autorizado' pela Energisa”, teria afirmado o parlamentar,
conforme noticiado pela imprensa local, chegando a classificar o comunicado da
concessionária.
O Foco no Programa
"Mil e Uma Dignidades"
A denúncia de suposto furto de energia é mais um capítulo na série de questionamentos que os vereadores do MDB vêm fazendo ao programa habitacional da Prefeitura. Anteriormente, eles já haviam denunciado o desperdício de recursos e a deterioração de grande parte da madeira que seria utilizada nas casas, material que estaria se "desfazendo e virando pó" nos galpões alugados pelo município.
Os parlamentares defendem
que seu papel é fiscalizar o uso do dinheiro público e garantir que as
promessas do programa "Mil e Uma Dignidades", que começou com a
promessa de construir 1.001 casas em tempo recorde e teve suas metas reduzidas,
sejam cumpridas com transparência e legalidade.
A Câmara de Rio Branco, por
sua vez, deve seguir como palco para o embate político-administrativo, com os
vereadores do MDB prometendo requisitar os comprovantes de pagamentos de
energia do local e cobrar um posicionamento mais detalhado da Energisa e da
Prefeitura sobre o caso. A população de Rio Branco, por sua vez, aguarda
esclarecimentos definitivos sobre a regularidade do fornecimento de energia e a
eficácia do programa habitacional.
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