Rio Branco, AC – O
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria
Especializada de Defesa da Saúde, deu início a uma investigação rigorosa sobre
o caso que chocou a capital acreana: um recém-nascido, dado como morto, durante
os procedimentos para o enterro, a família descobriu que o bebê ainda
apresentava sinais vitais, se movendo e respirando, momentos antes de ser
sepultado.
Para apurar as
responsabilidades e as circunstâncias que levaram a essa falha gravíssima, o
MPAC oficiou formalmente a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a
Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O objetivo é requisitar
informações detalhadas sobre o atendimento, os protocolos seguidos pela equipe
médica e de enfermagem, e as causas que motivaram a emissão do atestado de
óbito.
O recém-nascido, que veio a
ser declarado como falecido pela equipe da maternidade, apresentou sinais
vitais surpreendentes no caixão, pouco antes do enterro, após ter passado um
longo período dentro de um saco. A descoberta mobilizou a família e gerou
grande comoção, levantando sérias dúvidas sobre a qualidade dos procedimentos e
a atenção dispensada na unidade de saúde.
A atuação do Ministério
Público, por meio da Promotoria Especializada, visa garantir a proteção dos
direitos à saúde e à dignidade tanto do bebê quanto de sua família. O órgão
apura se houve negligência, erro médico ou falhas estruturais nos procedimentos
da Maternidade Bárbara Heliodora.
O promotor responsável pelo
caso deverá analisar os documentos e informações fornecidas para determinar as
próximas ações, que podem incluir a instauração de um inquérito civil e, se for
o caso, a responsabilização dos envolvidos.
O caso segue em
investigação, e a população de Rio Branco aguarda por respostas claras e
providências firmes para que episódios de tamanha gravidade não voltem a
ocorrer na rede pública de saúde.
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