Rio Branco, Acre – O
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de
Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, está acompanhando de perto as
negociações e o processo de remoção das famílias que residem na região
conhecida como Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A área é
classificada como de alto risco devido à iminência de deslizamentos e erosão,
oferecendo grave perigo aos moradores.
A realocação das famílias é
uma medida urgente e deve ser concluída nos próximos 90 dias. O novo destino
para estas famílias será o loteamento Rosa Linda. Esta ação visa proteger a
vida e a integridade física dos residentes que se encontram em uma situação de
vulnerabilidade ambiental.
Após a desocupação da área
do Papoco, o local passará por importantes ações de recuperação ambiental,
conforme previsto nas tratativas. A intervenção é crucial para mitigar os
riscos geológicos e restaurar a saúde ecológica da região.
O Ministério Público do
Acre reafirma seu compromisso em acompanhar todo o processo, desde a saída das
famílias até o reassentamento e a recuperação da área. O objetivo principal do
MPAC é assegurar que todas as medidas sejam tomadas dentro da estrita
legalidade e, sobretudo, com respeito à dignidade humana das famílias
envolvidas, garantindo seus direitos e um recomeço seguro.
A Promotoria de Justiça
Especializada de Habitação e Urbanismo atuará como fiscalizadora e mediadora,
buscando garantir que a transição ocorra de forma organizada, transparente e
humanizada.
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