O governo do Acre, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público do Estado (MPAC), participou, entre os dias 15 e 19 de setembro, da Operação Abastecimento Seguro.
A ação foi de âmbito
nacional e teve como foco a fiscalização de bombas com medidores eletrônicos de
combustíveis. A iniciativa foi articulada pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e demais órgãos de defesa do
consumidor, com apoio de forças policiais.
O objetivo foi
identificar e combater possíveis irregularidades que comprometem o direito do
consumidor e a concorrência justa. A operação foi essencial para assegurar a
confiabilidade das medições das bombas e garantir a leal competitividade no
setor de combustíveis.
Tanto as bombas eletrônicas quanto as mecânicas são vistoriadas periodicamente pelo Ipem. Ao concluir a verificação, o agente fiscal coloca o lacre e o selo de
conformidade. No Acre,
esses trabalhos seguem um cronograma de fiscalização por meio do programa Rota
da Qualidade.
A operação também
fiscalizou outros itens comercializados aos consumidores, como extintores de
incêndio, bombas de gás natural veicular (GNV) e a oferta do Arla 32, produto
que contribui para a redução da poluição emitida por veículos a diesel.
Canais de denúncia
Consumidores que
desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do
Inmetro/Ipem, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
Para dúvidas ou denúncias
relacionadas ao direito do consumidor, é possível ligar para o Procon pelos
números 151 ou (68) 3223-7000 — que também atende pelo WhatsApp — ou registrar
reclamação pelo site consumidor.gov.br.
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