O governo do Acre mantém
o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, e estende a
medida para a sexta-feira, 20. A decisão foi oficializada por meio do Decreto
nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, desta
terça-feira, 17 de junho.
A medida segue o
calendário previsto no Decreto nº 11.610, de dezembro de 2024, que estabelece
os feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Estadual
para o exercício de 2025. Com a decisão, o expediente nos órgãos estaduais será
retomado normalmente na segunda-feira, 23. No entanto, caberá a cada gestor
avaliar a necessidade de funcionamento da sua unidade durante o ponto
facultativo, podendo convocar servidores sem a obrigatoriedade de compensação
futura.
Os serviços públicos
considerados essenciais, especialmente na área da saúde, funcionarão
normalmente para garantir o atendimento à população. Entre os setores que manterão
suas atividades estão:
Atendimento médico
especializado;
Serviços de apoio diagnóstico;
Internações;
Centro cirúrgico;
Unidade de Terapia
Intensiva (UTI);
Central de agendamento de
cirurgias;
Hospital-dia.
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