De acordo com a Resolução
nº 98/2023 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
(Ageac), de janeiro de 2024, as atualizações com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passaram a ocorrer anualmente, ou seja, a
cada 12 meses, com base em um estudo técnico.
Essa resolução foi
baseada na inflação acumulada pelo IPCA. Antes da reversão, a última
atualização havia ocorrido 15 anos atrás, em 2 de setembro de 2009, o que
resultou em uma defasagem nos valores. No entanto, foi possível calcular a
inflação acumulada entre janeiro de 2018 e outubro de 2023 para autorizar um
reajuste de 36,29% em janeiro de 2024, com o objetivo de atualizar os valores
de forma justa.
O IPCA mede a inflação,
ou seja, a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas
famílias. Ele é calculado pelo SNIPC para acompanhar o custo de vida da
população. O objetivo é abranger 90% das famílias que vivem em áreas urbanas
monitoradas pelo sistema.
Este ano, conforme a
resolução, haverá uma atualização tarifária menor, de 4,76%, fundamentada pelo
IPCA, que será divida em duas partes. A resolução de nº 103 de 21 de fevereiro
para esse reajuste permite que 2,38% seja aplicado após 30 dias da publicação e
mais 2,38% após 60 dias da publicação.
A atualização com base no
IPCA representará um acréscimo total de R$ 38,37 na fatura de água, porém a
correção será aplicada de forma gradual. A primeira parcela do aumento,
correspondente a 2,38%, começará a ser cobrada em maio. Somente em junho, com a
aplicação da segunda parte do reajuste, o valor total será incorporado à conta
dos consumidores.
O Gerente Comercial do
Saerb, Jamerson Valle, destacou que a atualização com base no IPCA é uma medida
necessária diante do cenário atual, considerando os custos operacionais
crescentes e a necessidade de manter o equilíbrio financeiro do sistema.
“A atualização com base
no IPCA é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema. Os custos
operacionais com manutenção, energia elétrica e tratamento da água exigem
investimentos constantes. Além disso, o aumento dos insumos, impulsionado pela
inflação, impacta diretamente no equilíbrio financeiro da distribuição de água
e esgoto”, explica.
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