A adolescência é um
momento de descobertas, sonhos e, muitas vezes, de inseguranças. Para muitas
jovens, a gravidez não planejada se torna um obstáculo, podendo afetar sua vida
pessoal, social e profissional precocemente. Pensando nessa realidade, o
governo do Acre criou o Programa Combate à Gravidez Precoce – Adolescente
Consciente, uma iniciativa que busca informar a população sobre a prevenção da
gravidez na adolescência.
Sancionada em 24 de março
de 2025 pelo governador Gladson Camelí, aLei n° 4.580 tem como objetivo
promover campanhas com informações sobre a prevenção da gravidez precoce,
capacitar profissionais e oferecer métodos contraceptivos prolongados nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do estado. O Projeto de Lei nº 253/2024, que
deu origem à nova legislação, é de autoria da deputada estadual Michelle Melo.
O governador Gladson Camelí ressalta a importância do projeto. “Esse programa é um passo importante para a construção de um futuro melhor para nossas adolescentes. Com o apoio dos nossos profissionais e órgãos parceiros, estamos trabalhando para garantir que as jovens saibam dos riscos e das opções disponíveis para prevenir a gravidez precoce”, destacou o chefe do Executivo.
Educação e apoio para jovens em vulnerabilidade
Além de promover
campanhas educativas e ações de conscientização nas escolas e comunidades, o
programa também contará com palestras e capacitação de profissionais da Saúde e
Educação, para que possam orientar as jovens de maneira responsável. A
Secretaria de Saúde (Sesacre) e a Secretaria de Educação e Cultura (SEE) serão
as responsáveis pela execução do programa, com a colaboração de órgãos como o
Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.
A medida ainda incentiva
a integração entre escolas e unidades de saúde, criando uma rede de apoio para
as adolescentes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social,
para que possam receber o suporte necessário para um futuro mais saudável, além
do monitoramento dos possíveis casos de gravidez precoce, inclusive, com
orientações sobre os riscos da prática do aborto.
Com o Programa Combate à
Gravidez Precoce – Adolescente Consciente, o Acre busca reduzir os índices de
gravidez precoce e proporcionar mais oportunidades para que essas jovens possam
estudar, crescer e construir um futuro com mais autonomia e segurança.
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