Na sessão desta
terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu uma proposta
que visa oferecer uma nova forma de proteção e apoio para mulheres em situação
de violência doméstica no estado. A deputada Michelle Melo (PDT), apresentou um
projeto de lei que institui a concessão do auxílio-aluguel para mulheres que,
ao registrar o boletim de ocorrência, se encontrem em situação de
vulnerabilidade social.
A proposta busca eliminar
a necessidade de processos jurídicos demorados, permitindo que o benefício do
aluguel social seja disponibilizado de maneira rápida e acessível, logo após o
registro do boletim de ocorrência. “Essa é uma forma de dar às mulheres mais
pobres, mais vulneráveis, uma chance de escapar da violência e da ameaça de
feminicídio”, explicou a deputada. Segundo a pedetista, o auxílio seria
direcionado imediatamente às mulheres que precisem de amparo social, oferecendo
a possibilidade de um novo começo em um local seguro e confidencial.
Com essa iniciativa, a
deputada ressalta o impacto direto na proteção das vítimas: “Queremos dizer
para essas mulheres que elas podem denunciar, registrar a ocorrência e saber
que terão um lugar para onde ir, longe do risco, e com sua segurança
preservada”.
O projeto de lei segue
para análise das comissões da Aleac e deve ser discutido em breve, podendo
representar um avanço significativo na rede de apoio às mulheres vítimas de
violência no Acre.
