O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em
Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou
nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no
calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.
Conduzido pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, o encontro teve como objetivo esclarecer as ações dos órgãos públicos na contenção da erosão, buscando conciliar as responsabilidades do Estado com as necessidades dos comerciantes locais.
Participaram da reunião
representantes da Defesa Civil do Estado, da Secretaria de Estado da Casa
Civil, da Secretaria de Estado de Obras Públicas, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Acre, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e comerciantes da
região do Mercado Velho.
Durante as discussões,
ficou acordado que será criado um grupo de trabalho composto por representantes
do Estado e comerciantes, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as
partes. Luis Henrique Rolim destacou a importância dessa articulação.
“A viabilização deste
diálogo entre os comerciantes e os representantes do Estado representa um
grande avanço na demanda. Ademais, a Promotoria de Justiça Especializada em
Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural está sempre à
disposição para atender a população e tem todo o interesse em resolver a
questão, especialmente em razão de sua dupla atribuição: a proteção da ordem
urbanística e a defesa do patrimônio histórico e cultural”, afirmou.
O promotor ressaltou que
o MPAC investiga a problemática relacionada à infraestrutura do Mercado Velho e
à erosão no calçadão por meio de duas Notícias de Fato. Ele também enfatizou
que, como um dos encaminhamentos do encontro e atendendo à solicitação dos
representantes do Governo do Estado e dos comerciantes, acionará o Núcleo de
Apoio Técnico (NAT) do MPAC para a elaboração conjunta de estudos técnicos e
das diligências necessárias ao atendimento célere das demandas apresentadas.
Segundo Luis Henrique Rolim, a reunião permitirá uma atuação mais eficaz na
resolução dessas questões.
Agência de Notícias do
MPAC
