O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do
Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de
junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e
motéis em Rio Branco.
A ação iniciou nesta
segunda-feira, 10, com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima
quarta-feira, 12, e tem como objetivo verificar se os estabelecimentos estão
operando conforme a legislação de defesa do consumidor, além de orientar
empresários sobre as regras que devem ser observadas.
Na fiscalização, os
agentes verificam se nos estabelecimentos há informação adequada sobre o preço
dos produtos e serviços, formas de pagamento, a presença de um exemplar do
Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos
alimentícios e não alimentícios, além de questões relacionadas às condições de
higiene e à validade do alvará de funcionamento.
Para o procurador de
Justiça Carlos Maia, coordenador do Caop de Defesa do Consumidor, a ação é uma
forma de averiguar se os consumidores estão tendo acesso a serviços e produtos
da forma como determina o CDC.
“A Operação Afrodite é
essencial para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Estamos aqui para garantir que os hotéis e motéis ofereçam serviços de
qualidade e em conformidade com a legislação vigente, protegendo assim a saúde
e o bem-estar de todos”, disse
Agência de Notícias do MPAC
