A prefeita de Tarauacá,
Maria Lucinéia, tem mais uma “dor de cabeça” na Justiça. Desta vez, é com o
Ministério Público Federal (MPF) que apresentou denúncia contra a gestora e o
secretário de Obras do município Antônio Rosenir Arcênio.
O crime seria a retirada
ilegal de barro de um terreno que pertence ao Exército Brasileiro. O local foi
palco de uma tragédia, quando em 2022, uma criança de 12 anos morreu soterrada
O MPF diz que os
denunciados promoveram a extração do barro sem autorização do ente competente
(União), incorrendo na prática do crime previsto no art. 55 da Lei n.º
9.605/98.
Conforme a denúncia,
Lucinéia teria sido comunicada pelo Exército, mas, mesmo assim, continuou com a
suposta prática delituosa. “O conhecimento a respeito da ilegalidade da
extração de areia e barro em terreno pertencente ao Exército Brasileiro, sem
autorização dos órgãos competentes, é elementar e inerente às funções
desempenhadas por Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes e Antônio Rosenir Silva
Arcenio, não fosse isso suficiente, a prefeita foi formalmente notificada em
março de 2022 pelo Comando do Exército a respeito da irregularidade das obras
no local e, mesmo assim, ambos prosseguiram na conduta delituosa”, afirma o
MPF.
O Ministério Público
Federal exige o ressarcimento dos danos materiais do produto retirado no valor
de R$ 372.402,00 (trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dois reais).
Recebida a denúncia, a prefeita e o secretário têm o prazo de cinco dias para
indicar testemunhas e provas a serem produzidas durante a instrução processual.
Enviar um comentário