Pelo menos 500 famílias
já foram atingidas com a enchente dos Rios Acre e Purus em Boca do Acre. Em
razão disso, o prefeito do município, Zeca Cruz, decretou situação de
emergência ao assinar o decreto na manhã desta terça-feira, dia 4 de abril.
Com a atitude do Chefe do
Executivo, sua administração tem autorização legal para realizar contratação de
serviços, construir abrigos e realizar logísticas em caráter de emergência, sem
licitação, para usar da objetividade em socorrer os desprotegidos.
Veja o que diz o decreto
“Ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir
da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos”.
A cota de alerta do Rio Purus em Boca do Acre é de 18,50, e a de transbordamento é de 18,80 metros.
A Defesa Civil emitiu um
boletim de monitoramento ao meio-dia desta terça-feira, em que o nível do rio
chegou a 19, 18m, acima do limite em que o manancial transborda.
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