Viana esteve em Bangkok,
Tóquio, Bacu, Nova York, Pequim, Paris, Washington, Miami, Barcelona, Madri e
Lisboa, entre outras. Não viajou sozinho. A gerente de Negócios, Ana Paula
Repezza, fez 31 viagens, com gastos de R$ 564 mil. O diretor de Gestão
Corporativa, Antônio Pesaro, fez 43 viagens – seis internacionais – mas gastou
menos: R$ 470 mil. O gerente do Agronegócio, Laudemir Muller, fez 32 viagens,
sendo 11 internacionais. Esteve em 15 países, com despesas de R$ 680 mil.
As 1915 viagens nacionais
e internacionais da Apex (Agência de Promoção de Exportações) custaram R$ 26
milhões no ano passado. Quase a metade – R$ 12,8 milhão – pagou as passagens
aéreas. As hospedagens custaram R$ 5,6 milhões. A maior despesa individual foi
feita pelo presidente da agência, Jorge Viana, ex-senador (PT) e ex-governador
do Acre (PT). Suas viagens custaram R$ 1,07 milhão. A mais cara, para Bangkok,
Tókio e Bacu, chegou a R$ 192 mil. Só as passagens chegaram a R$ 105 mil.
A segunda maior despesa
foi com hospedagem – R$ 5,7 milhões. As diárias, que pagam várias despesas,
somaram R$ 7 milhões. Foram pagos R$ 3,1 milhão em euros, R$ 2,3 milhões em
dólares e R$ 1,6 milhão nas viagens nacionais. Foram gastos ainda R$ 266 mil
com “outros serviços”. A Apex não divulga detalhes como aluguel de veículos,
alimentação nem os hotéis utilizados. Os valores não foram atualizados pela
inflação, mas os pagamentos em euros e dólares foram convertidos para reais
pelo blog com o câmbio do dia de cada viagem.
A Apex não divulga
detalhes como aluguel de veículos, alimentação nem hotéis utilizados. Os
valores não foram atualizados pela inflação, mas os pagamentos em euros e
dólares foram convertidos para reais pelo blog com o câmbio do dia de cada
viagem.
A segunda viagem mais cara foi feita por um “convidado”, Alex Giacomelli – R$ 92 mil reais. Participou de feiras e eventos em Bangkok e Tóquio – o mesmo roteiro feito pelo presidente Jorge Viana. As 420 viagens de convidados custaram R$ 4,5 milhões à Apex. Os convidados são, em grande parte, grandes e pequenos empresários, técnicos e especialistas nos temas tratados nos eventos.
A transparência da Apex está opaca. Para acessar os dados de viagens, é preciso baixar as planilhas de cada mês e depois fazer as totalizações. A navegação do site é péssima. A Lei de Acesso à Informação (LAI) diz, no seu Art. 8º, que é dever dos órgãos e entidades públicas “promover, independentemente de requerimentos, em local de fácil acesso, a divulgação de informações de interesse coletivo por eles produzidas ou custodiadas”.
É obrigatória a
divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). “Os
sítios deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à
informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos
eletrônicos, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das
informações”, diz a LAI. A Apex não divulga, ao menos, o motivo de cada viagem,
informando apenas que se tratam de organização e participação em feiras e
eventos, reunião de negócios, missões institucionais e cursos/treinamentos.
A Apex é uma entidade de
direito privado, mas recebe recursos públicos. Foi criada por decreto do
presidente Lula em 2003, no primeiro ano do seu primeiro mandato. O presidente
da empresa é nomeado pelo presidente da República. O Conselho Deliberativo é
composto por cinco representantes do Poder Executivo e quatro de entidades
privadas. O Executivo define o contrato de gestão que estipula as metas, os
objetivos e os prazos para sua execução. Também aprova anualmente o orçamento
da Apex. A agência é fiscalizada ainda pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Apex recebe recursos
para atender à execução das políticas de apoio às micro e pequenas empresas,
promoção de exportações e de turismo e desenvolvimento industrial. A Lei
8.029/90 instituiu um adicional às alíquotas das contribuições sociais
relativas às seguintes entidades: Senai, Senac, Sesi e Sesc. Esse adicional é
arrecadado e repassado mensalmente pela administração pública federal à Apex, ao
Sebrae, à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e à Embratur.
Até 30 de setembro de
2024, a Apex havia recebido 552 milhões da Receita Contribuição Social
Ordinária (CSO), com previsão de recebimento de R$ 742 milhões até o final do
ano.
Apenas para lembrar: nos
últimos dois anos, no governo Lula, os resultados das exportações bateram
recordes: US$ 339 bilhões foram exportados em 2023 e US$ 337 bilhões em 2024.
A atual gestão da Apex
Brasil já realizou, por exemplo, 12 fóruns empresariais em países diversos,
paralelamente a viagens do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo
Alckmin, que deles participaram. Em 2024, foram feitos fóruns desse tipo na
China, no México, na Colômbia, no Chile e na Bolívia, entre outros.
Além do trabalho para
promover as exportações, no ano passado foram anunciados 64 projetos de
investimento no Brasil com apoio da ApexBrasil, totalizando US$ 8,6 bilhões.
Esse trabalho está diretamente associado a viagens para contatos com potenciais
investidores. Com o objetivo de atrair investimentos para o país voltados a
projetos ligados à transição energética e à produção de hidrogênio verde, por
exemplo, a ApexBrasil e o MRE apoiaram, em 2024, a missão do Consórcio Nordeste
à Europa, em países estratégicos como Alemanha, Holanda e Bélgica. Acompanhados
do presidente Jorge Viana, os governadores participaram de uma intensa agenda
de atração de investimentos para o Nordeste.
Em 2024, por meio do
Programa + Feiras, a ApexBrasil levou 102 empresas nacionais para expor em 24
feiras. No total, a Agência apoiou a ida de 900 empresas brasileiras. A Sial,
na França, por exemplo, é uma das maiores feiras de alimentos e bebidas da
Europa. Em 2024, com a presença do presidente Jorge Viana, a ApexBrasil levou
200 empresas para expor no evento, resultando em um valor recorde de US$ 3,2
bilhões em negócios internacionais. No total, estima-se que o valor total
exportado por empresas apoiadas tenha sido de US$ 141 bilhões.
Por Lúcio Vaz gazeta do povo
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