O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de
Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou
uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio
histórico e cultural de Rio Branco, em razão de obras executadas pela Prefeitura
na Praça da Revolução.
Segundo a denúncia, as
obras comprometerão as características históricas e culturais do local,
inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da Revolução
Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.
O promotor de Justiça
Luis Henrique Rolim solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana (Seinfra), no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do projeto
das obras e informe se elementos históricos e culturais serão
descaracterizados.
O promotor de Justiça
solicitou, ainda, a paralisação imediata das obras até que a situação noticiada
seja esclarecida. O prazo para informar sobre a suspensão das obras é de 72
horas.
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