O governo do Acre
publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto
que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o
feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das
Crianças.
As secretarias de Estado
e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o
decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por
necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores
públicos que vierem a cumprir horário nesse período.
Não serão interrompidos
serviços de saúde e segurança pública, funcionando normalmente as delegacias,
as unidades de saúde do Estado e o Hospital das Clínicas, incluindo os serviços
de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de
internação, centro cirúrgico, unidade de tratamento intensivo (UTI) e central
de agendamento de cirurgias e hospital-dia.
