O Ministério Público do
Acre, por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, investiga as
circunstâncias em que um enfermeiro lotado em um cargo temporário na Secretaria
Municipal de Saúde estaria trabalhando como pedreiro nas obras do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) durante horário de expediente.
O MPAC destaca que a
situação pode comprometer a prestação dos serviços de saúde ao retirar da
população o atendimento de enfermagem, além de configurar possível desvio de
função do servidor.
Foi determinada a
intimação imediata, via WhatsApp, do prefeito e do secretário municipal de
Saúde para que interrompam o suposto desvio de função do enfermeiro e garantam
seu retorno às atividades do cargo.
Os gestores têm 48 horas
para informar as providências adotadas e esclarecer quem autorizou ou solicitou
que o servidor atuasse como pedreiro na obra.
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