O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó,
conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a
filha e a enteada, de 12 e 09 anos, respectivamente, além de violência
psicológica contra a mulher.
A sentença, proferida
pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, fixou a condenação em 57 anos, 5 meses
e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Na denúncia, o MPAC
sustentou que os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de
aproximadamente um ano e meio. Em relação a uma das vítimas, ficou comprovado
que a violência sexual resultou em gravidez, circunstância confirmada por exame
de DNA e considerada pelo Juízo como causa de aumento de pena.
Segundo a promotora de Justiça Giovana Kohata, o MPAC vai recorrer para aumentar a pena ante a gravidade dos fatos.
Por isso, além da
condenação criminal, foi determinado o pagamento de indenização mínima por
danos morais no valor R$ 50 mil para cada vítima.
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