O Ministério Público do
Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia
cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato
ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.
Segundo a denúncia do
MPAC, a mulher se dirigiu ao procurador fazendo perguntas de forma pejorativa e
discriminatória, indagando qual porcentagem de ‘barbie girl’ ele seria,
referindo-se à sua orientação sexual. A mulher foi presa em flagrante.
O promotor de Justiça
Thalles Ferreira pediu a condenação da acusada, conforme a denúncia,
ressaltando que ela sequer conhecia a vítima e o seu grupo de amigos para
realizar a abordagem referindo-se à sua orientação sexual.
A mulher foi condenada a
um ano de prisão em regime aberto e prestação de serviços a entidade que
trabalhe com pessoas LGBTQIA+ pelo mesmo período da pena substituída, com
jornada semanal de seis horas.
Na decisão, o juiz da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Flávio Mundim, considerou os relatos da
vítima, além dos testemunhos e a confissão da acusada.